Poder Legislativo: entenda quem é o Senador Federal.

Ontem à noite vi na televisão algo incrível! Em contraste com todas as bobagens que vemos no horário nobre, estão sendo veiculadas propagandas importantíssimas do TSE, esclarecendo a população sobre os cargos que estão sendo disputados nesta eleição e o papel que cada um desempenha nesse país. Isso é fantástico!

Se nós não soubermos quais cargos existem na política brasileira e sua funções, vamos criticar o quê? Vamos cobrar de quem? Vamos fazer críticas genéricas, como as do tipo “são todos uns sem vergonhas!” “Todo mundo rouba!”. É preciso individualizar. Existem cargos que simplesmente não fazem determinadas mudanças porque estão impedidos por lei de fazer. Existem outros cargos que são capazes de fazer grandes mudanças nesse país, e esses políticos sim, devem ser os mais cobrados pelo cidadão. Nesta eleição de 2010 esses cargos são: SENADOR, DEPUTADO FEDERAL E DEPUTADO ESTADUAL. Ou seja, o PODER LEGISLATIVO (lembre-se que o Brasil se organiza em 3 poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário).

E por que eles têm mais poder? Porque são eles que produzem as leis. Quando não produzem, são eles que aprovam os projetos de lei propostos por outras autoridades. Ou seja, as grandes mudanças desse país passam pelo poder Legislativo. Darei 2 exemplos:

1 - A remuneração da autoridade máxima do Executivo (Presidente da República) e da autoridade máxima do Judiciário (Ministro do STF) é fixada pelo Legislativo. Já a remuneração dos membros do Legislativo são fixadas pelo próprio Legislativo!

2 - Se o Presidente propõe um projeto de lei e o Poder Legislativo (Câmara e Senado) rejeita esse projeto, não há o que fazer, a não ser esperar um tempo determinado e propor novamente para votação. Agora, se o Legislativo aprova um projeto de lei e o Presidente não concorda com ele, pouco importa. O Presidente da República não promulgando o projeto em 48 horas, o Presidente do Senado federal promulgará, e fim de papo!

Portanto, seguindo a idéia post anterior, vamos ver quem são os candidatos e entender quem é essa primeira figura importante do Legislativo: o SENADOR:

Função: Representa o seu ESTADO, no meu caso, o Rio Grande do Sul. Cada Estado do país elege 3 Senadores. É o único cargo do Brasil que tem mandato de 8 ANOS! Para participarem das eleições de quatro em quatro anos eles se revezam, renovando, em uma eleição, 1 deles, e, na próxima eleição, os outros 2 Senadores. Nessa eleição, a renovação será só de 1 Senador. O Senador deverá lutar pelos interesses do seu Estado (é importante fazer a diferenciação dele com o Deputado Federal, que representa os interesses do POVO, de cada um de nós individualmente). Além disso, o Senador processa e julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade. Autoriza operações financeiras realizadas pelo Brasil, internamente ou no exterior. Vota, para, juntamente com a Câmara dos Deputados, aprovar ou rejeitar projetos de Lei, Emendas à Constituição, Medidas Provisórias, etc. Depois de aprovados, os projetos serão promulgados e serão aplicados no Brasil, independentemente da concordância do Presidente ou de qualquer outra autoridade.

Candidatos a Senador aqui para o Rio Grande do Sul (de quebra coloco, na coluna “situação”, como está o pedido de candidatura deles, ou seja, alguns tem seu pedido de candidatura ainda sob julgamento do TRE/RS):

Nome do Candidato Urna   Número     Situação                  Partido   

ANA AMÉLIA LEMOS          -   111      - Deferido                - PP         

BERNA MENEZES              -  500       - Aguarda julgamento - PSOL   

ABGAIL PEREIRA               -  651       - Deferido                - PC do B

RIGOTTO                        -  151       - Deferido                - PMDB

JOSE SCHINAIDER             -  333       - Deferido                - PMN

LUCAS                            -  501       - Aguarda julgamento - PSOL

PROF MARCOS MONTEIRO  -  430        - Aguarda julgamento - PV

PAIM                             - 131        - Deferido                 - PT

ROBERTO GROSS             - 361        - Aguarda julgamento  - PTC

VERA GUASSO                - 161        - Aguarda julgamento   - PSTU

Para ver os candidatos registrados em todos os Estados, para todos os cargos, clique aqui!

Até o próximo post, onde falarei um pouquinho dos DEPUTADOS FEDERAIS!