Decreto do Presidente Lula: Esse está fazendo o seu tema de casa!

É com desânimo, de quem tem até medo de perguntar o que mais falta acontecer, que coloco abaixo, em seu exato teor, o Decreto emanado pelo nosso Presidente da República. Nesse texto, não desempenharei nenhuma função jornalística, pois o conteúdo do decreto fala por si só. Ele regulamenta a Lei nº 7.474, que traz prerrogativas de segurança para ex-Presidentes, isso mesmo, são “ex”, mas continuarão “mamando nas tetas do povo brasileiro” e usufruindo do dinheiro público. Eu tenho consciência que a lei a que esse decreto regulamenta remonta um período mais tradicional do nosso país, onde era extremamente importante preservar a importância do ESTADO BRASILEIRO, o conceito de território, a importância do Brasil diante das demais nações, e a necessidade de fazer-se respeitar diante de todos os países do mundo. Manter prerrogativas para ex-presidentes fazia parte disso. Preservar as autoridades e o Estado Brasileiro é realmente importante, caso contrário seríamos o parquinho de diversões daqueles países de primeiro mundo que bem conhecemos, o que acontece com muitos países, cuja realidade de exploração e economia dependente nós também conhecemos. Mas é preciso ter cuidado com o que realmente é importante ser preservado para caracterizar como nação soberana e respeitada, e o que é apenas mais uma manobra para perpetuar na boa vida quem já passou há muito pela vida pública. Esse decreto, na minha humilde opinião, é desproporcional e incoerente com a realidade brasileira, com a vida que o povo leva nesse país. Essa postura do Presidente confirma mais uma vez que ainda vai levar um bom tempo para a cara da política mudar de verdade. Talvez, se existisse a perspectiva de que, ao final do mandato, os ex-presidentes voltariam a ser “pessoas como todos nós” sem nenhuma vantagem vitalícia, tendo que trabalhar e defender o pão dia após dia, eles teriam mais vontade de, durante o seu mandato, dar um jeito de melhorar as condições de vida nesse país. Este é o link que mostra o Decreto na íntegra, no site da Presidência.

DECRETO Nº 6.381, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere

o art.84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº
7.474, de 8 de maio de 1986,

DECRETA:

Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver
exercido, em caráter permanente, terá direito:

I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e
apoio pessoal;

II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e

III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.

Art. 2o Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de
livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em
comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante
do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa
Civil da Presidência da República.

Art. 3o Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de
Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor,
para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do
Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5,
dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.

Art. 4o Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de
que trata o art. 1o receberão treinamento para se capacitar,
respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de
condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 5o Os servidores em atividade de segurança e os motoristas
aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4o, enquanto
estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa
Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do
Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins
do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de
dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.

Art. 6o Aos servidores de que trata o art. 5o poderá ser
disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu
representante, porte de arma institucional do Departamento de
Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos
os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei no 10.826, de
2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do
Gabinete de Segurança Institucional:

I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica
para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de
Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;

II - observância dos procedimentos relativos às condições para a
utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo
interno do Gabinete de Segurança Institucional; e

III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no
art. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003.

Parágrafo único. O porte de arma institucional de que trata o caput
terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser
realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos
termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de
Segurança Institucional.

Art. 7o Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam
os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de segurança e motorista de
ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante
solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de
segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança
Institucional.

Art. 8o O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela
segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores
de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organização própria
estabelecida.

Art. 9o A execução dos atos administrativos internos relacionados com
a gestão dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de
dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil,
que arcará com as despesas decorrentes.

Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a
segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir
da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.

Art. 11. O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao
art.. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança
Institucional, no que concerne aos arts. 4o, 5o, 6o e 7o, e o
Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos
arts. 2o e 9o, baixarão as instruções e os atos necessários à execução
do disposto neste Decreto..

Art. 12. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 13. Revoga-se o Decreto no 1..347, de 28 de dezembro de 1994.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Jorge Armando Felix

Escritos Secretos Achados no Latão de Lixo

A algum tempo o grande jornal Zero Hora chegava nas bancas com a matéria "novo caderno dos sem-terra", nele o repórter revela estratégias do MST. Mas curiosamente no mesmo dia na rua Rua Zero Hora dentro de um enorme latão foram achados cadernos com anotações, revelando os resultado de uma reunião de pauta daquela gazeta, ocorrida dias antes.

Observando as anotações pode-se perceber que nelas estão as siglas: ZH, DSM e Pioneiro, que são os três pincipais veículos do Grupo RBS, ou seja, Zero Hora, Diário de Santa Maria e O Pioneiro, de Caxias do Sul. Alguns nomes estão grafados por iniciais, como YRC, por exemplo. Coincidentemente, as três letrinhas formam as iniciais da tucana Yeda Rorato Crusius. E há também uma referência a um "P.S", onde o site Cloaca news acredita ser do colunista Paulo Santana que troca semanalmente e-mails com nossa Governadora lhe passando a "carta bimestral".

Aqui estão as provas e evidências, só resta saber se são verdadeiras ou falsas.

A maioria da população gaúcha pede o impechament da Governadora, mas não podemos nos apegar a pequenos acontecimentos e tirar conclusões precipitadas. Até porque um jornalista não utilizaria um caderninho de anotações, e sim, uma agenda. Ele também não seria tão distraido a ponto de jogar anotações secretas no lixão para que um abutre resgate tudo. Jornalistas entram na faculdade e aprendem três regras: é necessário ter uma ótima agenda, ótimos contatos e nunca entregar suas fontes. Leis básicas que um jornalista nunca esquece. Ao meu ver issas anotações são bem duvidosas.

Parem as máquinas! O show vai começar.

O segundo semestre de 2009 parece estar sendo marcado pelos shows internacionais no país, contando com a passagem do lendário chuck Berry, Information society, Oasis, etc, etc! Porém o peso ainda está por vir.
Se o ano todo foi bom para quem gosta de música de boa qualidade, para os apreciadores de rock de peso. O ano preparou um grand finale!


Começam com os britânicos do PRODIGY, eles vem ao Brasil divulgar o novo trabalho intitulado “Invaders Must Die”, dia 23 de outubro na via Funchal (SP) e dia 24 eles estarão no Citibank hall (RJ). Os ingressos variam de R$ 90,00 a 400,00. Pra quem não quer sair de casa é só acessar www.ticketmaster.com.br e fazer sua reserva online.



E em 27 de novembro é a vez dos “old boys” do AC/DC sacudir São Paulo, a apresentação será no estádio do Morumbi. Após 13 anos desde a sua vinda anterior ao Brasil, AC/DC volta ao país com a: AC/DC Black Ice Tour, com o objetivo de mostrar o novo trabalho chamado “Black Ice”. Os ingressos serão comercializados a partir do dia 1º de outubro. No dia 1º de dezembro eles darão uma passada pela terra do fogo encerrando assim a turnê pela América do sul.

Feito o devido barulho o suficiente para amaciar o terreno, no dia 07 de novembro
São Paulo liga a máquina do som!
É exatamente isso, na chácara do jóquei em São Paulo será realizado um festival de rock chamado Maquinária Festival. “uma verdadeira máquina que tem como combustível as diferenças musicais e sensoriais”, conforme descreve o próprio site: www.maquinariafestival.com. O que tem de diferente nesse festival?

Em primeiro: Um evento totalmente planejado com recursos e práticas sustentáveis. Haverá um espaço chamado “Ser Ambiental” acontecerão atividades interativas sobre meio ambiente e palestras, além de um centro de triagem de todo o lixo que será produzido durante o evento.

E em segundo lugar: os grandes nomes do rock que vão incinerar o festival. Muitas bandas serão responsáveis pela energia da máquina, algumas delas ainda não estão confirmadas, por esse motivo não vamos comentá-las, em contra partida alguns nomes já carimbaram os passaportes como, ninguém mais e ninguém menos que Deftones, que dividirão o palco principal com Faith no More, Sepultura, Jane’s Addiction, Evanescence e outros.
No palco “MYSPACE” cinco bandas independentes até o momento ainda não confirmadas. A máquina promete esquentar para valer com os maiores nomes da música nacional e internacional e ao mesmo tempo com muita responsabilidade ambiental, fique ligado para saber mais detalhes sobre o evento. Os ingressos vão de R$ 200,00 a 450,00 e estão à venda pelo INGRESSO RÀPIDO.


Ufaa!! , bom a tarefa agora é trabalhar bastante pra encher a carteira, para no próximo mês começar a esvaziá-la, mas será por uma causa nobre com certeza.

Empregos serão perdidos, casamentos estilhaçados, contas bancárias entrarão para o “vermelho”, mas como diria o sábio: isto é inerente ao processo. E apesar de tudo isso o bom e velho rock ‘n’ roll permanecerá!

Avise os parentes e amigos, se o chão tremer neste final de ano, calma não é terremoto, são apenas as máquinas do som dando a partida!

Lei Proibe Alimentar Pombos

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (23/9) projeto de Carlos Todeschini (PT) que proibe a criação, manutenção e alimentação de pombos vias, praças, prédios e locais de acesso público em Porto Alegre. A proposta também estabelece penalidades para os infratores.

Conforme Todeschini, o projeto tem como objetivo impedir a alimentação dos pombos em áreas públicas: "O hábito de alimentar os animais acarreta desequilíbrio populacional, com a proliferação excessiva dessas aves, desencadeado problemas graves de saúde nas pessoas".

O descumprimento da lei prevê aos infratores advertência e, na reincidência, multa a ser estabelecida pelo Executivo Municipal.

Por conta dessa nova lei Municipal posto aqui outras lei com muito fundamento(?)

França
Entre as 8 da manhã e as 8 da tarde 70% das músicas tem de ser de artistas franceses.
É proibido beijar alguém no metrô.
É proibido batizar um porco com o nome de Napoleão.
É proibido fotografar políciais e suas viaturas inclusive quando saiam em segundo plano.
Alemanha
Uma almofada pode ser considerada como uma arma passiva.
É proibido andar de máscaras pela rua.
Em qualquer escritório há de se poder ver pelo menos parte do céu.
Dinamarca
Tentar escapar da prisão não é ilegal, no entanto, se for pego terá que cumprir o resto da condenação.
Ninguém pode pôr em movimento seu veículo se há alguém embaixo dele.
Os restaurantes não poderão cobrar pela água a não ser que não esteja acompanhada com algo mais, como gelo ou uma fatia de limão.
Suécia
A prostituição é ilegal, usar o serviço de prostituição não é.
É proibido repintar tua casa sem uma licença do governo.
Suiça
Se você deixar as chaves dentro do carro com a porta destravada, será multado.
Noruega
É proibido a castrar cães ou gatos, assim como a qualquer outra espécie, inclusive homens.
As bebidas que contenham mais de 4,75% de álcool não podem ser vendidas nas eleições.
Finlândia
Os taxistas devem pagar direitos autorais se colocam música em seu carro quando transportam clientes.
Inglaterra
A lei autoriza às vendedoras a fazer topless em Liverpool, mas somente em lojas de peixes tropicais.
É ilegal pendurar roupa de cama na janela.
É proibido pescar salmão nos domingos.
Irlanda
Se você está em Cork, e vê um escocês, ainda é legal mirá-lo com arco e flecha, exceto nos Domingos.
Canadá
É ilegal tirar o curativo em público.
Em Alberta, se você esteve preso e foi liberado, tem direito a pedir um arma carregada e um cavalo para sair da cidade.
o Em Ottawa a lei proibe chupar picolé no domingo atrás do Banco.
É proibido tentar aprender bruxaria.
Colômbia, Cali
A primeira vez que a mulher tiver relações com seu marido, a mãe dela deve estar no quarto para testemunhar o ato.
Mexico
É proibido queimar bonecas.
Bolívia, Santa Cruz
É ilegal para um homem ter relações com uma mulher e sua filha ao mesmo tempo.
EUA, Alabama
É proibido jogar dominó no domingo.
É ilegal usar bigode postiço que cause risos na igreja.
Colocar sal nas linhas ferroviárias pode ser castigado com a pena de morte.
Os homens não podem cuspir diante das mulheres.
É proibido vender amendoim após o entardecer das quartas-feiras em Lee Country.
EUA, Nova York
É proibido passear com um sorvete de casquinha na bolsa nos domingos.
As mulheres poderão praticar o topless em público desde que não seja com fins lucrativos.
Greene, Nova York
É ilegal comer amendoins e andar para atrás pelas ruas quando há um concerto.
Kentucky
Cada pessoa deve tomar banho ao menos uma vez ao ano.
Nenhuma mulher dever aparecer em traje de banho em nenhum aeroporto deste Estado a não ser que seja escoltada por dois policiais ou esteja armada com um cacetete. As disposições deste decreto não serão aplicadas a mulheres que pesem menos de 90 libras (aprox. 40kg.) ou mais de 200 libras (aprox. 90 kg.), nem serão aplicadas a éguas.
Lexington, Kentucky
É ilegal carregar sorvetes de casquinha na bolsa.
Atlanta
É proibido amarrar uma girafa a um poste de luz.
Chicago
É proibido comer num lugar que esteja pegando fogo.
Columbia, Pensilvânia
É proibido que um instrutor faça cócegas no aluno de auto escola para chamar sua atenção.
É proibido estourar balões na rua.
É proibido cantar no chuveiro.
Não se pode segurar um peixe por outra parte que não seja a boca.
É proibido dormir num congelador.
É proibido caminhar de costas comendo amendoins em frente ao Barnstormers Auditorium.
Carolina do Norte
Brigas entre cães e gatos são proibidas por decreto em Barber.
É proibido usar elefantes para arar os campos de algodão.
A única posição permitida é o papai-e-mamãe e com as cortinas fechadas.
Se um homem e uma mulher que não são casados se registram num hotel como casal, segundo as leis do estado, passam oficialmente a estarem casados a partir desse momento.
É ilegal praticar sexo no pátio da igreja.
O sexo oral é considerado um crime contra a natureza.
Corning, Iowa
É considerado um delito que um homem peça a uma mulher que entre em seu carro.
Idaho
É ilegal que um homem presenteie a sua amada uma caixa de bombons que pese menos de 50 libras (aprox. 23 kg).
Blythe, Califórnia
Uma pessoa deve possuir ao menos duas vacas para poder usar botas de cowboy em público.
Denver
É ilegal emprestar o aspirador de pó ao vizinho.
Devon, Connecticut
É ilegal andar para trás depois do pôr do sol.
Menphis, Tennesee,
É ilegal que uma mulher dirija um carro a não ser que tenha um homem correndo à frente dela agitando uma bandeira vermelha para avisar aos motoristas e transeuntes que se aproximam.
Pocataligo, Georgia
É delito que uma mulher de mas de 200 libras (aprox. 90 kg.) de short curto viaje ou pilote um avião.
Pocatello, Idaho
Uma lei que remonta a 1912 decreta que "é proibido levar armas ocultas, a não ser que sejam exibidas".
Seattle
É ilegal carregar uma arma oculta que meça mas de seis pés (aprox, 1,8 metros) de comprimento.
É proibido a entrada de monstros nos limites urbanos.
Wilbur, Washington
É ilegal montar num cavalo feio.
Tulsa, Oklahoma
É contra a lei abrir uma garrafa de soda sem a supervisão de um engenheiro graduado.
É ilegal que o dono de um bar permita que alguém finja ter sexo com um búfalo.
Os cães devem ter uma permissão assinada pelo prefeito para reunir-se em grupos de três ou mais numa propriedade privada
É ilegal pôr uma pessoa hipnotizada numa vitrine.
Jonesboro, Georgia
É ilegal dizer "Oh, Boy".
Texas
Quando dois trens chegarem juntos num cruzamento de vias, ambos devem parar completamente, e nenhum deve seguir adiante até que o outro tenha ido.
Proibido possuir um alicate.
Kansas City, Missouri
Os menores de idade não podem comprar pistolas de brinquedo; no entanto podem comprar as reais.
New Hampshire
Proibido bater os pés ou mover a cabeça ou de qualquer forma seguir o ritmo da música numa taberna, restaurante ou cafetería.
Arkansas
Uma lei diz que o rio Arkansas não pode subir mais que a altura da ponte de Main Street de Little Rock.
Massachusetts
Os cães devem ter as patas traseiras amarradas durante o mês de abril.
Virginia
A única bebida permitida na praia é água que esteja dentro de uma garrafa de plástico transparente.
Maryland
Os preservativos podem ser vendidos em máquinas somente em lugares onde são vendidas bebidas alcoólicas para consumo no local.
Rhode Island
É vedada a venda de pasta de dentes e escova de dentes ao mesmo cliente nos domingos.
Oregon
É ilegal susurrar besteiras ao amante durante o ato.
É proibido assobiar embaixo d'água.
Os animais não podem cruzar nos limites da cidade de Stanfield.
Ohio
É ilegal colocar um peixe dentro de uma camisinha.
Ninguém pode ser preso em 4 de julho e nem no domingo.
As mulheres não podem usar sapatos de couro que permita aos homens ver as suas roupas íntimas através do reflexo.
É proibido dar mais de 100 voltas nà cidade.
Libano
Os homens podem legalmente ter relações sexuais com animais, sempre que forem fêmeas. Ter relações sexuais com machos pode ser castigado com a morte.
Indonésia
A pena para a masturbação na Indonésia é a decapitação.
China, Hong Kong
Uma mulher enganada pode legalmente matar seu marido adúltero, mas deve fazê-lo só com suas mãos. Em contrapartida, a mulher adúltera pode ser morta de qualquer maneira por seu marido.
É ilegal inscrever-se na Universidade, a não ser que você seja inteligente.
Israel
É proibido meter o dedo no nariz aos sábados.
Em Haifa é proibido levar ursos à praia.
Camboja
É proibido o uso de pistolas de água para as celebrações de passagem de ano. Em outras datas comemorativas não tem problema.
Cingapura
É proibida a venda de chiclete.
O sexo oral é proibido a não ser que realize-se como entretenimento.
A pornografia é também proibida.
Bahrein
Um médico pode legalmente examinar os genitais femininos, mas está proibido de olhá-los diretamente durante o exame. Só pode fazê-lo mediante o uso de um espelho.
Guam
Há homens em Guam cujo único emprego, bem pago diga-se de passagem, é viajar pelo pais para deflorar virgens. A razão é que pelas leis de Guam, é proibido que as virgens se casem.
Austrália, Victoria
Somente eletricistas podem trocar lâmpadas.
É ilegal passar graxa de sapato na cara.