Aos amigos tudo aos inimigos a justiça!

Dias atrás o sem terra – assim denominado por seu movimento - Elton Brum da Silva, em São Gabriel, levou um tiro (calibre 12) pelas costas. Hoje a mídia e a população se referem como um assassinato covarde feito por um integrante da Brigada Militar. Já a burguesia diz que foi a proteção contra o vandalismo que estava sendo promovido pelos sem terras em patrimônio alheio. Por tanto, tentarei recapitular uma história.
Aos amigos tudo aos inimigos a justiça!
A Brigada Militar deve vigilância, sabedoria, bravura e proteção a todos os cidadãos. E é dessa forma que ela vem agindo a muito anos! Se um trabalhador é assaltado por um meliante nós pedimos a prisão, nós pedimos proteção, nós pedimos ação. Sinto em informar, mas muitos dos lesados por esses marginais ficaram satisfeitos em ver a ação agressiva da policia contra a bandidagem. Não é à toa que o policiamento vem se armando até os dentes, pois acredito ser difícil lutar contra um bandido que possui um armamento com o poder de derrubar um helicóptero. Devemos lembrar que o salário de um brigadiano é de R$ 800,00, para andar nas ruas lutando contra bandidos e lutando pela própria vida.
Aos amigos tudo aos inimigos a justiça!
Outro ponto que tenho que citar é o MST - que dispensa apresentação. Anos se passaram e esse movimento continua com força, e cada vez aumentando sua agressividade. O motivo de tamanha raiva e tamanho armamento é pela Reforma Agrária mal estruturada. Sim, ela vem sendo feita, mas pela metade. Do que adianta largar um povo sem cultura, onde até as Escolinhas Itinerantes foram retiradas e colocá-los em uma terra sem moradia e sem direito a higiene... Claramente, a ignorância imperaria nesse movimento, onde o único consolo é a “marvada” da cachaça - o produto mais vendido nos mercadinhos destinados ao MST. A muito tempo esse povo deixou de ser um movimento...
Aos amigos tudo aos inimigos a justiça!
Devemos lembrar que a Justiça autorizou a desocupação de todo movimento do MST da fazenda Southall, em São Gabriel. O MST teve prazo para se retirar, ele não cumpriu. Logo a Brigada teve que agir e fazer valer o seu trabalho, que por fim acabou em fatalidade.
Tanto a Brigada Militar quanto o MST estão se armando à medida em que a Justiça não serve para todos...
Aos amigos tudo aos inimigos a justiça!

Consulta Popular: finalmente o povo fez valer sua vontade!

Hoje Porto Alegre vivenciou um grande momento: a Consulta Popular, para saber a opinião da comunidade porto-alegrense acerca da construção de edificações residenciais na Orla do Guaíba, mesmo polêmica, com pedidos liminares para sua não realização e algumas atitudes para desvirtuar seu significado, cumpriu seu papel: demonstrou, de forma plena, a vontade da população da capital gaúcha. Com 22.574 votos válidos, 18.212 cidadãos disseram “NÃO” ao projeto de construção, contra apenas 4.362 que votaram no “SIM”.

Mas a questão é: a consulta, na realidade, se limitava à construção ou não de prédios residenciais, pois a inclusão de prédios comerciais na área já foi aprovada por Lei Municipal nº 470/2002. Isso mesmo. Uma lei aprovada há 7 anos atrás, com apoio e sanção do Prefeito da época: Tarso Genro (PT-RS).
A Lei definiu, em suma, que, a partir de 02 de janeiro de 2002, a ocupação da área em questão seria liberada à iniciativa privada para o desempenho de atividades de “interesse cultural, turístico e paisagístico, (...), vedado habitação, comércio atacadista e indústria, e sendo permitido:
a) comércio varejista, exceto depósitos ou postos de revenda de gás, funerárias e postos de abastecimento que não estejam vinculados à atividade náutica;

b) serviços, exceto oficinas que não estejam vinculadas à atividade náutica;

c) atividades especiais, admitida somente a instalação de arenas esportivas, de marinas e equipamentos correlatos;”
Ou seja, desde 2002, a ocupação do espaço para edificações com fim industrial está liberada! E na época não houve nenhum tipo de consulta, sequer uma discussão sobre o assunto. Muitas pessoas tinham certeza de que iriam hoje às urnas para dizer NÃO à qualquer tipo de privatização daquele local. Muitos não sabiam que boa parte da lei já estava definida há anos, e o que se consultou hoje foi um pequeno detalhe: incluir a liberação para a construção de residências ou não?
Ainda, no artigo 3º da referida Lei, foi determinado que “A implantação de edificações e atividades na Subunidade de Estruturação Urbana 03 da Unidade de Estruturação Urbana 4036 será sempre objeto de Estudo de Viabilidade Urbanística.” Ou seja, a idéia de que “se permitirmos a construção de edificações, elas terão uma altura absurda, o que irá acabar com a vista do Guaíba” é ILUSÃO. A altura dos prédios sempre estará submetida ao Estudo de Viabilidade Urbanística, portanto, os prédios comerciais também poderão atingir um tamanho que os moradores da região não irão aprovar, tudo será discutido e submetido ao aval da prefeitura. Isso quer dizer que, mesmo dizendo não, ainda temos que esperar uma postura fiel aos interesses da comunidade por parte da administração municipal.
Em suma: a decisão de hoje foi importante, lógico, pois demonstra a mobilização da população porto-alegrense para declarar sua vontade. Acho que o acontecimento de hoje é fantástico, e mostra a esperança que temos na mudança das coisas. Ainda, evitar a construção de prédios residenciais com certeza diminui bastante a possibilidade de ocupação indiscriminada da área. Porém, a vitória esmagadora do “NÃO” não quer dizer a realização do que muitos queriam: colocar sob a responsabilidade da administração pública uma obrigação para com a comunidade: investir e melhorar aquela região, com um calçadão que pudéssemos passear, “tomar um mate”, ver o pôr-do-sol, etc. Não queríamos que esse dever fosse “empurrado” para a iniciativa privada, pois, obviamente, para fazer esse serviço ela irá cobrar a recompensa dos moradores de Porto Alegre.
No fim das contas, acredito que tudo isso deixa a lição do quanto é importante a mobilização para que as decisões sejam tomadas pelo povo, e também a urgência de pararmos com o papo de que “não entendemos e não gostamos de política” e começarmos a acompanhar o que os nossos líderes estão fazendo, para que não sejam aprovadas leis ou tomadas decisões que só caem no conhecimento público muito tempo depois.

MOMENTO POLÍTICO DA SEMANA:

COLOQUEI O TEXTO DO MOMENTO POLÍTICO DA SEMANA PARA TODOS PODEREM VISUALIZAR MELHOR:

O Conselho de Ética do Senado na quarta-feira, dia 19/08, arquivou TODAS as ONZE denúncias contra o Presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Por mera coincidência, no mesmo dia, o Conselho arquiva por unanimidade a representação contra o Senador líder do PSDB Arthur Virgílio, feita pelo PMDB (de Sarney), inclusive com voto a favor de Renan Calheiros (PMDB) que representou contra Arthur!! Para aqueles que sentiram que a cabeça deu um nó, é o seguinte: o PSDB foi autor da maioria das denúncias contra Sarney pelos atos Secretos, e fez uma forte campanha pela saída do Senador da presidência do Senado. O PMDB de Sarney e de Renan Calheiros respondeu com uma representação contra Arthur Virgílio por ter mandado um servidor de seu gabinete estudar na Espanha recebendo salário do Senado e outras peripécias. Porém, o ventilador começou a ficar tão sujo, que os dois lados viram que essa história toda estava prejudicando tanto gregos como troianos, principalmente porque 2010 está próximo e todo o cuidado é pouco para que o povo não veja quem é quem na hora de votar. Assim, viram que fica melhor para todos arquivar tudo, fazer a imprensa mudar de assunto (Conversa de Dilma Russef e Lina Vieira) e assim, em 2010 o ventilador está limpinho de novo!

Brasil...meu Brasil brasileiro...

Desenterrando a CPMF?? Isso não!!!

Li ontem mais uma notícia que me deixou bege, de tão pasma, roxa, de raiva e com tons pálidos, de tristeza: o Ministério da Saúde informou ontem mesmo, por meio de uma nota, que a Emenda Constitucional 29, deve chegar a plenário até o início de setembro. Essa emenda prevê novos recursos para a saúde, ou seja, a criação de uma tal CSS – Contribuição Social para a Saúde. Em suma, é a CPMF com outro nome. Para disfarçar e justificar a volta desse tributo na vida dos brasileiros, o PMDB, maior partido do Congresso e apoiador da criação da CSS (além do PT), justificam a necessidade da arrecadação devido à Gripe Suína (!!!). A CSS também vai incidir sobre as movimentações financeiras, e a previsão é que se arrecade cerca de R$ 12 bilhões... hã?? O quê?? Isso mesmo! R$ 12 bilhões que serão integralmente destinados à área da saúde (você acredita nisso??).
Sabe o que me deixa pasma, enraivecida, desanimada, até desesperançada? É ver que depois de uma grande crise, que colocou a imagem dos nossos Senadores, e consequentemente a credibilidade dos políticos brasileiros, na lama, ainda existe disposição para colocar mais tributos nas costas do povo brasileiro! Quem tiver alguma dúvida acerca da existência de recursos e riqueza suficiente para resolver muitos problemas nesse país, leia algumas cifras gastas pelos nossos Senadores e Deputados no meu post de 26/07/2009
Gostaria de perguntar o seguinte: Por que, para obter fundos para a saúde, os nossos Senadores não reduzem a verba parlamentar que recebem mensalmente, no no valor de R$ 15.000,00? Por que não punir de forma enérgica os castelos, mansões e outros bens milionários não declarados à receita federal? Você já viu o castelo do Deputado Edmar Moreira, absolvido pelo Conselhor de Ética da Câmara? Clique aqui.
Por que não desfazer todos os atos secretos que pagam salários muito além da média brasileira? Por que não desmanchar a rede de troca de favores e de influência (Sarney é um bom começo) e fazer uma caça às bruxas, de forma efetiva, pelo fim da corrupção? Ah! Talvez porque nesse caso o aperto seria no bolso dos Deputados e Senadores e não no nosso...aí seria complicado, aprovar projetos de lei que causem mudanças tão drásticas na vida dos nossos parlamentares. Nós, povo brasileiro, podemos suportar isso. Afinal fomos nós que os elegemos, para serem representantes da nossa vontade.
Nesses momentos que se vê a amplitude dessa relação de confiança: o voto. Se a Lei Complementar for aprovada, não há nada que possamos fazer, pois os Deputados e Senadores são eleitos para serem a nossa voz. A verdade é que não pensamos nisso na hora de votar. E o resultado é: a voz do povo canta uma música e o Congresso Nacional outra, transformando o Brasil em um verdadeiro samba do crioulo doido.